terça-feira, 21 de agosto de 2012

Acompanhando nosso caminhar teológico latino-americano

Pouco a pouco nosso continente latino-americano tem ido se posicionando como um interlocutor válido frente aos países do primeiro mundo e tem fortalecido sua identidade cultural e religiosa, deixando de se sentir receptor de tudo o que venha de fora, para oferecer suas próprias riquezas. No campo teológico, isso tem sido claro na chamada teologia latino-americana que, partindo do método ver-julgar-agir, produziu uma teologia capaz de assumir a realidade da pobreza e da exclusão que tem marcado tanto a vida do continente e tem ido além, assumindo os novos desafios que se percebem, tais como a questão ecológica, a questão indígena, a realidade da mulher, a realidade afro-americana, o pluralismo cultural e religioso, etc. Vale a pena recordar a valoração que a 5ª Conferência do Episcopado latino-americano e caribenho deu a tal método pastoral, afirmando ele "que tem colaborado para viver mais intensamente nossa vocação e missão na Igreja, que tem enriquecido o trabalho teológico e pastoral e que, em geral, tem motivado a assumir nossas responsabilidades ante as situações concretas de nosso continente" (DA 19).
É por isso que a celebração, em outubro, do Congresso Continental de Teologia em São Leopoldo, é motivo de gozo e esperança. Com este congresso procura-se comemorar os 50 anos da inauguração do Vaticano II e os 40 anos da publicação do livro Teologia da Libertação. Perspectivas, de Gustavo Gutierrez. Ambos os acontecimentos permitem entender o surgimento e o desenvolvimento da reflexão teológica latino-americana, resultado de um sincero compromisso com a colocação em prática do Vaticano II no continente.
Como preparação ao congresso, foram realizadas, durante 2011, quatro Jornadas teológicas regionais que reuniram os diversos países: na Guatemala (América Central e Caribe), no Chile (Cone Sul e Brasil), no México (Estados Unidos e México) e em Bogotá (países andinos). A partir desses encontros, a iniciativa do congresso pretende ser a de um congresso prospectivo "que mobilize a comunidade teológica para enfrentar os desafios que a emergência do novo paradigma civilizatório, as profundas mudanças culturais, os diversos movimentos sociais e as inovações científicas levantam para a teologia, como serviço às igrejas e à humanidade num mundo globalizado e excludente" (cf. Carta Convocatória do congresso).
Será um congresso católico, com abertura ecumênica, dirigido a teólogos e teólogas de caráter popular, pastoral e acadêmico, e a todos aqueles que se sentem comprometidos com o caminhar social e eclesial. Sua metodologia incluirá conferências, oficinas de participação temática, painéis abertos e cinefóruns. Temas como economia, novos movimentos sociais, sujeitos emergentes, espiritualidade, opção pelos pobres, método teológico, novos paradigmas, migrações, direitos humanos, questões de gênero, entre muitos outros, serão analisados e refletidos a partir da fé, para se avançar num discurso teológico significativo e atual para a realidade que nos desafia.
Assistirão a este congresso muitos teólogos e teólogas da primeira hora, como também muitos outros/as das novas gerações. Em todos existe essa fé inquebrantável no evangelho de Jesus, esse evangelho lido a partir dos pobres, do sofrimento dos últimos, dos excluídos e marginalizados, a partir dos desafios e questionamentos atuais que urgem crer em "outro mundo possível", organizado, não a partir do poder e do ter, mas a partir do serviço e do compartilhar. Será um espaço para renovar a força do pequeno e do frágil e a capacidade de transformação da palavra de Deus com a boa nova de libertação que encerra. Será um congresso no qual a esperança se avivará e o amor estará presente porque, por trás da reflexão teológica, está a vida e o compromisso de muitas pessoas que chegaram até o martírio por defenderem os mais pobres e por comprometerem sua vida com a defesa de seus mais elementares direitos. Esse congresso continental, que desde já vale a pena acompanhar com oração e disposição de fazê-lo possível, afirma, uma vez mais, o Deus da Vida, esse Deus comprometido com os mais pobres e pequenos, o Deus que nos salva a partir deles e com eles.

 Por Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Plataforma ambiental é lançada para eleições 2012

Documento apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser abordados pelos políticos e visa apoiar o cidadão na escolha de seus candidatos e também na cobrança de promessas. Nesta quarta-feira (1), a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), lançou a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012.

O documento apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes dos municípios, como o cumprimento efetivo da Lei da Mata Atlântica.

Um dos instrumentos que andam de braços dados com a Plataforma Ambiental é o Plano Municipal da Mata Atlântica, que em 2011 foi produzido em João Pessoa e Maringá, e em 2012 será construído em diversos outros municípios.

"A Plataforma é um importante instrumento de apoio ao cidadão. Os eleitores precisam cobrar de todos os candidatos uma atenção especial a uma agenda socioambiental que atenda as necessidades da população para o desenvolvimento sustentável do Brasil", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

Ela funciona como um instrumento do eleitor, contribuindo no momento da escolha de seu candidato e na hora de cobrar propostas e resultados; e também é útil aos candidatos, que poderão utilizá-la e incorporar os temas em seu Plano de Governo.

De acordo com os idealizadores, qualquer cidadão interessado pode participar dessa iniciativa. "A campanha convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos, pessoalmente, por email ou correio, e pedir o comprometimento público deles. Hoje a internet possibilita de forma muito mais fácil o acesso de muitas pessoas a uma iniciativa. Mas o mais importante é refletir sobre o seu voto e acompanhar de perto a atuação de seu candidato, caso eleito. Só assim essas ferramentas serão realmente implantadas", finaliza Mantovani.

O documento estará disponível a partir desta quarta-feira no Portal da SOS Mata Atlântica. Nas próximas semanas, a Plataforma Ambiental também será apresentada em capitais brasileiras, como Salvador e Natal.

A Mata Atlântica, que foi  reduzida a 7,9% de sua cobertura original, abrange as áreas mais urbanizadas do país e abriga mais de 112 milhões de habitantes, 62% da população brasileira. A Lei da Mata Atlântica representa um importante passo para a proteção, conservação e utilização da vegetação nativa, bem como dos serviços ambientais e ecossistêmicos prestados pelo Bioma.

A Plataforma

O documento é composto por cinco agendas principais: Água e Saneamento, Incentivos Econômicos e Fiscais, Biodiversidade e Florestas, Mudanças Climáticas e Institucional. São dois documentos principais: uma versão da Plataforma Ambiental para o Brasil e uma específica para os Estados da Mata Atlântica, que possuem os mesmos eixos.

O documento sugere que os candidatos debatam e se posicionem para garantir que o componente ambiental seja levado em consideração em todas as áreas de políticas públicas federais, construindo uma economia para o país, que tenha o socioambiental como premissa. Sobre licenciamento ambiental, a Plataforma sugere que esses processos sejam realizados a partir de critérios técnicos, com qualidade, responsabilidade, transparência e agilidade, e que os casos de empreendimentos com grande potencial de impactos negativos sejam precedidos por uma Avaliação Ambiental Estratégica.

Também são mencionadas a importância de incentivar a redução da demanda de energia oriunda de fontes fósseis (petróleo, gás e carvão), por meio de incentivos e subsídios ao desenvolvimento de energias renováveis, a economia de baixo carbono e a criação e integração das ferrovias e hidrovias no transporte de cargas. Na área de Água e Saneamento, o documento pede a criação de políticas públicas orientadas para captação de água das chuvas e aumento da permeabilidade dos solos em todas as bacias hidrográficas do país e o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de catadores.

Nas áreas de Biodiversidade e Florestas e Incentivos Econômicos e Fiscais, a Plataforma aponta a necessidade de garantir a integralidade e proteção dos territórios das atuais unidades de conservação. Hoje, há no Congresso Nacional mais de 60 projetos para diminuir essas áreas. Há destaque ainda para o estabelecimento de medidas voltadas à proteção das espécies da flora e da fauna silvestres, especialmente as ameaçadas de extinção, a implementação da Política Nacional de Biodiversidade e incentivos econômicos e fiscais para proprietários de terra que manterem suas áreas preservadas, assim como a aprovação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Histórico

O histórico de realização de plataformas ambientais para políticas públicas pela SOS Mata Atlântica é antigo, com a primeira Plataforma Mínima para os Presidenciáveis produzida em 1989.

Em 2010, por exemplo, a Fundação lançou a Plataforma Ambiental para candidatos a cargos executivos e legislativos, oferecendo um cardápio das principais questões ambientais da atualidade.

Em 2008, a Plataforma Socioambiental trouxe 16 temas - como trânsito, áreas verdes, lixo e qualidade do ar - para o cenário da cidade de São Paulo.

Já em 2006, o Voluntariado construiu uma Agenda Voluntária, na forma de um teste que permitia verificar o nível de compromisso dos representantes políticos com a agenda socioambiental.